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O sistema penal foi feito para prender, não para soltar. Quando alguém é preso em flagrante, a polícia, o delegado e os investigadores vão pressionar por respostas, confissões ou assinaturas rápidas. Sem um advogado forte ao lado, o medo faz a pessoa falar o que não deve, produzindo provas contra si mesma.
O papel do Ferreira e Mourão Advogados é ser a barreira intransponível entre o seu familiar e o Estado. Nós assumimos o controle da situação na delegacia. Analisamos se a prisão foi legal, exigimos o direito de entrevista prévia e sigilosa com o preso, negociamos fianças (quando cabível) e preparamos a defesa implacável para a Audiência de Custódia, com um único objetivo: evitar que ele seja transferido para o presídio.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
Nossa equipe de advogados construiu sólida experiência através de anos dedicados à advocacia, desenvolvendo expertise em diferentes áreas do Direito para melhor atendê-lo.
Nosso compromisso é agilizar seu processo judicial, utilizando estratégias eficientes e conhecimento jurídico para garantir seus direitos com a máxima rapidez possível.
Oferecemos atendimento jurídico ágil, respondendo suas dúvidas processuais a qualquer momento. Nossa equipe está disponível vinte quatro horas, incluindo feriados e fins.
Dr. Filipe Ferreira
OAB/MG 201.404
Dr. Renan Ferreira
OAB/MG 205.264
Dr. Guilherme Mourão
OAB/MG 120.385
A prisão não tem hora para acontecer. Nós nos deslocamos imediatamente para a delegacia (seja de madrugada, finais de semana ou feriados) para impedir interrogatórios abusivos e garantir que os direitos constitucionais do detido sejam respeitados.
Foi forjado um flagrante? Houve agressão policial, invasão de domicílio sem mandado ou violação de direitos? Entramos com o pedido de Relaxamento de Prisão para anular a captura e colocar o seu familiar na rua.
É o momento decisivo. Em até 24 horas após a prisão, o detido é apresentado ao juiz. Nós montamos uma defesa oral agressiva para desconstruir a necessidade da prisão, requerendo a Liberdade Provisória (com ou sem medidas cautelares).
Se o juiz da Audiência de Custódia decidir manter a prisão preventiva de forma injusta, nós não esperamos. Ingressamos imediatamente com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça (TJMG) para reverter a decisão e buscar a soltura.
Muitos crimes permitem o pagamento de fiança diretamente na delegacia ou perante o juiz. Nós verificamos a legalidade da prisão, pressionamos a autoridade para arbitrar o valor justo e agilizamos a papelada para a soltura imediata.
Se o seu familiar chegou machucado à delegacia, sofreu tortura, ameaça ou teve pertences apreendidos ilegalmente, nós registramos a denúncia, exigimos exame de corpo de delito imediato e usamos isso para enfraquecer o flagrante.
Sim, por questões de segurança, a família costuma ser impedida de ter contato inicial com o preso. No entanto, o advogado criminalista tem acesso livre e imediato ao detido, mesmo que ele esteja incomunicável, podendo conversar de forma particular para montar a defesa.
O advogado impede abusos, orienta o detido a permanecer em silêncio (para não produzir provas contra si), acompanha depoimentos, verifica a legalidade da prisão e negocia fianças com o Delegado, buscando a soltura antes mesmo de ir para o juiz.
É uma audiência que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Nela, o juiz não julga se a pessoa é culpada ou inocente. Ele apenas avalia se a prisão foi legal, se houve tortura e se a pessoa responderá ao processo livre (em casa) ou se terá a prisão preventiva decretada (indo para o presídio).
Não. Crimes como tráfico de drogas, racismo, tortura, estupro e crimes hediondos são inafiançáveis. Nos demais crimes com pena de até 4 anos (como furtos simples ou porte de arma de fogo permitida), o próprio Delegado pode arbitrar a fiança. Para penas maiores, só o juiz pode autorizar o pagamento.
Não. A soltura na audiência de custódia significa apenas que ele ganhou o direito de responder ao processo em liberdade (Muitas vezes cumprindo regras, como usar tornozeleira eletrônica ou comparecer ao fórum). A defesa criminal vai continuar até ao julgamento final do caso.
Depende. A polícia prende quase todos os casos como "tráfico", mas na delegacia ou na audiência de custódia, um bom advogado pode provar que a quantidade e o contexto indicam que ele era apenas "usuário" (Art. 28), o que não gera prisão, ou desqualificar o flagrante para conseguir a liberdade provisória.
A invasão de domicílio sem mandado judicial, salvo raras exceções (como flagrante delito visível), torna as provas ilícitas e a prisão ilegal. Se houver irregularidades graves ou agressões por parte da polícia, entramos com o pedido de Relaxamento de Prisão para anular tudo.
Se o juiz decretar a prisão preventiva, nós entramos imediatamente com o Habeas Corpus no Tribunal de Justiça (TJMG). O pedido de liminar costuma ser analisado de forma muito rápida pelos desembargadores (geralmente em 24 a 48 horas), dependendo da gravidade e das provas da urgência.
Ter bons antecedentes, emprego lícito e endereço fixo ajuda muito a conseguir a liberdade provisória, mas não é uma garantia automática. O juiz pode mantê-lo preso se achar que ele ameaça a ordem pública. Por isso a defesa oral de um advogado na audiência de custódia é fundamental.
A família deve separar rapidamente: Comprovante de residência atualizado, carteira de trabalho (ou provas de renda lícita), certidão de casamento/nascimento de filhos menores, e laudos médicos (se o detido tiver alguma doença grave). O advogado usará isto para provar que a pessoa tem raízes na cidade e não precisa ficar presa.
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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