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Enfrentando questões jurídicas? Nossa equipe especializada oferece suporte completo, defendendo seus direitos com excelência, dedicação e experiência comprovada.
A internet não é terra sem lei. Nós usamos a força da Justiça para proteger a sua imagem, suas contas e o seu negócio contra criminosos virtuais e abusos das plataformas.
Ter o perfil comercial hackeado, sofrer bloqueios injustos nas redes sociais ou ser vítima de fraudes não é apenas um transtorno: é um ataque direto ao seu bolso e à sua paz mental. O escritório Ferreira e Mourão Advogados possui a expertise tecnológica e jurídica para agir rápido onde os “canais de suporte” automatizados falham.
Atuamos com extrema urgência em Governador Valadares e em todo o Brasil. Por meio de liminares judiciais, obrigamos as empresas de tecnologia (Meta/Facebook, Google, TikTok) a devolverem o seu acesso, rastreamos criminosos cibernéticos e blindamos a sua empresa contra as pesadas multas da LGPD.
Medidas judiciais para reativar perfis banidos injustamente pelas plataformas ou para recuperar contas que foram hackeadas/ (Instagram, WhatsApp, Facebook, etc.).
Notificações extrajudiciais e ações judiciais para retirar do ar conteúdos falsos (fake news), difamatórios, uso indevido de imagem ou vazamento de fotos íntimas (revenge porn).
Ações contra redes sociais ou provedores de internet que se recusam a fornecer dados de perfis fakes (IPs) ou que falham na segurança do usuário.
Assessoria jurídica para vítimas de calúnia, injúria e difamação na internet, bem como cyberbullying e perseguição online (stalking).
Consultoria preventiva para que empresas e sites organizem como coletam, armazenam e utilizam os dados de seus clientes, evitando multas e processos.
Representação de consumidores ou usuários que tiveram seus dados pessoais expostos na internet e sofreram danos financeiros ou morais por isso.
Elaboração de contratos de publicidade, patrocínio, licenciamento de imagem e parcerias comerciais para o mercado de marketing de influência.
A urgência no Direito Digital: Por que você não deve esperar o suporte das plataformas?
O maior erro das vítimas de crimes cibernéticos ou de bloqueios injustos é tentar resolver o problema exclusivamente através dos canais de “ajuda” dos próprios aplicativos. Gigantes da tecnologia lucram com sistemas automatizados que tratam o seu desespero com respostas enviadas por robôs, atrasando resoluções que deveriam ser imediatas. Cada dia de perfil banido (no Instagram, WhatsApp ou apps de transporte) ou hackeado significa perda de clientes, danos irreversíveis à sua reputação e faturamento jogado no lixo.
A força do Marco Civil da Internet e das Liminares: É aqui que entra o peso de uma advocacia digital de elite. Com base no Marco Civil da Internet, nós contornamos a lentidão e a burocracia das redes sociais através de ordens judiciais de urgência (Liminares). Obrigamos os provedores não apenas a restabelecerem suas contas imediatamente, sob pena de multas diárias altíssimas, mas também exigimos o fornecimento de registros de conexão (IPs) para desmascarar criminosos que cometem fraudes, difamação, perseguição (stalking) e vazamento de fotos íntimas.
Proteção para Negócios Digitais e Influenciadores: Para criadores de conteúdo e empresas, a segurança jurídica precisa ser preventiva. Um vazamento de dados de clientes, a pirataria de um infoproduto ou a falta de Termos de Uso adequados pode resultar no fechamento do seu negócio e em multas severas da ANPD. Nossa equipe elabora contratos impenetráveis de licenciamento de imagem para influenciadores, além de adequar o seu e-commerce 100% à LGPD. Nós assumimos a parte jurídica complexa para que você possa focar apenas em lucrar com o seu negócio na internet.
Sim. Quando sua conta é hackeada, as plataformas (Meta, Google) são responsáveis por falhas de segurança. Entramos com medidas judiciais de urgência (liminares) para obrigar a plataforma a devolver o acesso à sua conta imediatamente, além de buscar indenização por danos morais e materiais, caso o hacker tenha enganado seus contatos.
Com certeza. A internet não é terra sem lei. Usando o Marco Civil da Internet, nós acionamos a Justiça para obrigar a rede social a fornecer os dados de conexão (IP, e-mail, telefone) usados para criar o perfil falso. Com o criminoso desmascarado, entramos com processo por crimes contra a honra (calúnia e difamação) e pedido de indenização.
Muitas contas são derrubadas por "robôs" das plataformas sem nenhuma justificativa real, prejudicando quem usa as redes para trabalhar e vender. Nesses casos, entramos com uma liminar para a reativação imediata do perfil e cobramos na Justiça os "lucros cessantes" — ou seja, todo o dinheiro que a sua empresa deixou de ganhar enquanto esteve fora do ar.
Agilidade é fundamental. O vazamento de fotos íntimas (revenge porn) é crime grave. Entramos com uma ordem judicial imediata para que provedores e redes sociais removam o conteúdo (Art. 21 do Marco Civil). Além disso, rastreamos quem iniciou o vazamento para responsabilização criminal e pagamento de alta indenização por danos morais.
Sim! Qualquer site, loja virtual ou até mesmo um negócio que atenda pelo WhatsApp e colete dados (nome, CPF, endereço) precisa estar adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A falta de Políticas de Privacidade e Termos de Uso claros pode gerar multas pesadas da ANPD, além de processos movidos por clientes que se sentirem lesados.
Atuamos com a derrubada rápida desse conteúdo. Enviamos notificações extrajudiciais (Notificações DMCA) para plataformas de hospedagem (Google Drive, Telegram, Mega) e bloqueamos o recebimento de dinheiro do fraudador acionando os meios de pagamento (plataformas de checkout). Também processamos quem está vendendo o material ilegalmente.
Muitas vezes, sim. Além de denunciar o golpista, nossa estratégia envolve responsabilizar o banco recebedor ou a plataforma de pagamento (gateway) usada pelo criminoso. Se essas instituições financeiras falharam em verificar a identidade do fraudador ao abrir a conta, a Justiça entende que elas devem devolver o seu dinheiro.
A manipulação de imagem e voz por IA sem autorização viola gravemente os direitos de personalidade e direitos autorais. Atuamos com liminares para a exclusão imediata do conteúdo em todas as plataformas, emitimos alertas públicos legais e processamos os criadores da fraude para reparar os danos à sua imagem.
Um vazamento de dados pode quebrar a reputação e o caixa de uma empresa. É obrigatório fazer a comunicação imediata à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos clientes afetados. Nosso escritório atua no gerenciamento de crise, elaborando a defesa administrativa para evitar multas milionárias e defendendo a empresa contra processos judiciais de consumidores.
Sim. Crimes cometidos no ambiente virtual (como jogos online, Discord e fóruns) têm o mesmo peso que os cometidos na rua. Orientamos a preservação correta das provas (Ata Notarial, coleta de logs) e acionamos a Justiça para quebrar o anonimato dos agressoores, garantindo a punição criminal e a reparação financeira.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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