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Se procura um advogado tribunal do juri governador valadares, sabe que o que está em jogo não é apenas um processo, é a sua vida inteira. Em acusações de homicídio ou tentativa, o Ministério Público vai tentar transformá-lo num monstro perante a sociedade. Defender alguém no Júri não é para qualquer advogado: exige oratória implacável, investigação defensiva profunda e a arte de convencer. O Ferreira e Mourão Advogados entra no plenário para combater a acusação frente a frente, descontruir narrativas falsas e lutar pela sua absolvição até ao último minuto.
Muitos réus chegam ao Tribunal do Júri já “condenados” pela opinião pública, pela imprensa e por inquéritos policiais tendenciosos. A acusação (Promotor de Justiça) usará todos os recursos teatrais para emocionar os 7 jurados e pedir penas que podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
O nosso escritório não aceita o papel de coadjuvante. Atuamos desde o primeiro dia (Fase de Pronúncia) para tentar barrar o processo antes mesmo de ele chegar ao plenário. Se o julgamento for inevitável, vestimos a toga e preparamos um verdadeiro espetáculo técnico de defesa. Usamos peritos criminais particulares, cruzamos depoimentos, aplicamos estratégias psicológicas e fazemos uma sustentação oral agressiva para mostrar aos jurados que a verdade tem sempre dois lados. A sua liberdade é a nossa maior missão.
Apenas os crimes dolosos contra a vida (com intenção de matar): Homicídio (simples ou qualificado), Infanticídio, Aborto e Instigação ou Auxílio ao Suicídio. Estes crimes, tanto na forma consumada quanto na tentada, são julgados pelo Júri Popular.
O seu caso será julgado por 7 jurados (o Conselho de Sentença). Eles são cidadãos comuns da sociedade (professores, comerciantes, bancários, etc.), maiores de 18 anos. Eles não precisam justificar o voto; votam secretamente baseados naquilo que a defesa e a acusação conseguiram provar em plenário.
Sim! O processo tem uma primeira fase chamada "Judicium Accusationis". O advogado pode provar que não houve intenção de matar (ex: foi apenas lesão corporal) e conseguir a Desclassificação, ou provar legítima defesa logo no início para conseguir a Absolvição Sumária, evitando que o caso vá para o plenário.
A Sentença de Pronúncia é o momento em que o juiz togado decide que existem indícios suficientes de autoria e materialidade, mandando o réu para ser julgado pelos 7 jurados. Nós recorremos (Recurso em Sentido Estrito - RESE) para tentar derrubar essa decisão antes do julgamento final.
São circunstâncias que agravam gravemente o crime e aumentam a pena base (que passa de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos). A acusação tenta sempre incluir qualificadoras como "traição", "meio cruel" ou "motivo fútil". O papel da defesa é destruir essas teses no plenário para reduzir o dano.
Isso depende exclusivamente da estratégia montada pelo advogado. Nós treinamos o réu exaustivamente antes do julgamento. Em alguns casos, o silêncio é a melhor arma. Noutros, a versão do réu, contada com emoção e sinceridade aos jurados, é o que garante a absolvição.
Sim. Se os jurados votarem de forma manifestamente contrária às provas dos autos (ex: condenarem sem nenhuma prova concreta) ou se houver um erro processual grave do juiz ou promotor durante a sessão, a defesa entra com Apelação no Tribunal de Justiça pedindo a anulação e um novo julgamento.
Sim, podem. Embora muitas vezes sejam ouvidos como "informantes" (sem prestar compromisso legal de dizer a verdade, por causa do parentesco), o depoimento de pessoas que conhecem o bom caráter do réu pode influenciar positivamente a emoção e a decisão dos jurados.
Não obrigatoriamente. A prisão preventiva não é automática nos crimes contra a vida. A nossa defesa trabalha com pedidos de Revogação de Prisão e Habeas Corpus para garantir que você responda a todo o longo processo (que pode durar anos) em liberdade, aguardando o julgamento em casa.
Antes do julgamento começar, 25 pessoas são sorteadas e o juiz retira os nomes de uma urna. Tanto o Promotor quanto a nossa Defesa têm o direito de "recusar" (sem dar satisfação) até 3 jurados cada um. Nós analisamos o perfil, a idade e a postura de cada um para selecionar aqueles que serão mais justos e recetivos à nossa tese defensiva.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
Matar para não morrer não é crime, é instinto de sobrevivência. A nossa defesa reconstrói a cena do crime, utiliza testemunhas e laudos técnicos para provar aos jurados que a sua atitude foi a única saída possível para salvar a sua própria vida.
Foi um acidente (crime culposo) ou uma briga (lesão corporal), mas a polícia registou como tentativa de homicídio? Nós atuamos para "desclassificar" o crime, retirando o processo do Tribunal do Júri e levando-o para um juiz comum com penas muito mais leves.
O processo do Júri tem duas fases. Nós lutamos arduamente na primeira fase (audiências perante o juiz) para provar a falta de provas ou a sua inocência, forçando o arquivamento do caso para que você nem precise ir ao julgamento final.
Não confiamos apenas no inquérito da polícia, que muitas vezes é tendencioso. Nós conduzimos a nossa própria investigação: procuramos câmaras de segurança esquecidas, ouvimos novas testemunhas e contratamos peritos para confrontar a versão oficial.
A acusação tenta sempre "inflar" a pena usando agravantes (motivo fútil, surpresa, meio cruel). O nosso trabalho é derrubar cada uma dessas qualificadoras, o que pode reduzir uma pena de 30 anos para uma fração muito menor, mudando o seu futuro.
No dia do julgamento, a técnica jurídica encontra a oratória. A nossa equipa domina o tempo de fala, contesta o Promotor, emociona os jurados e conecta os factos de forma brilhante para garantir que o veredicto seja "Absolvido".
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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