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Poucas coisas são tão angustiantes quanto planejar a chegada de um filho e ter o benefício barrado pelo INSS. Muitas vezes, o Governo nega o Salário-Maternidade alegando falta de contribuição, quando na verdade a mulher ainda está no “período de graça” (desempregada com direitos), ou cria exigências impossíveis para comprovar o trabalho rural. No Ferreira e Mourão Advogados, trabalhamos com empatia e agilidade para reverter negativas administrativas e judiciais, garantindo que você tenha paz e dignidade para cuidar do seu bebê.
Sim! Muitas mulheres não sabem, mas existe o "Período de Graça". Mesmo sem contribuir, você mantém seus direitos no INSS por 12, 24 ou até 36 meses após a última contribuição ou seguro-desemprego. Se a criança nascer dentro desse prazo, você tem direito ao Salário Maternidade.
Se você tem carteira assinada (CLT), a empresa é responsável por pagar o benefício junto com o seu salário normal (e depois ela é reembolsada pelo INSS). Mas se você é desempregada, trabalhadora rural, empregada doméstica, MEI ou contribuinte individual, o pedido é feito e pago diretamente pelo INSS.
Para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, NÃO há tempo de carência (basta estar trabalhando na data). Já para MEIs, autônomas (contribuintes individuais) e seguradas facultativas, é exigido um mínimo de 10 meses de contribuição antes do parto.
Sim. O pai terá direito ao benefício em dois casos específicos: no triste caso de falecimento da mãe (onde ele receberá pelo tempo que faltava para a mãe) ou em casos de adoção monoparental (quando um homem solteiro adota uma criança).
Sim. Em caso de aborto não criminoso comprovado por atestado médico (antes da 23ª semana de gestação), a lei garante o recebimento do salário-maternidade proporcional a 14 dias de repouso. Em casos de parto de natimorto (a partir da 23ª semana), o benefício é pago integralmente pelos 120 dias.
Você pode solicitar o Salário-Maternidade até 5 (cinco) anos após a data do parto ou da adoção. Se o INSS negou seu pedido nesse meio tempo, ainda podemos entrar na Justiça para cobrar todos os valores retroativos (atrasados) de uma só vez.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
Foi demitida e engravidou depois? Se você ainda estava dentro do "período de graça", o INSS é obrigado a pagar o benefício. Nós provamos o seu direito na Justiça.
O INSS negou alegando atraso nos carnês ou falta de carência (10 meses)? Analisamos todo o seu histórico de contribuição para reverter exigências abusivas.
O INSS costuma barrar o pedido da segurada especial (rural) por falta de provas. Ajudamos a reunir a documentação certa, como notas fiscais e contratos, para aprovar o benefício.
A licença e o benefício são direitos garantidos na adoção de menores de até 12 anos. Descomplicamos o processo para você focar no acolhimento do seu novo filho.
Foi mandada embora grávida? Isso é ilegal. Atuamos contra a empresa para garantir a sua estabilidade, reintegração ou o pagamento de todos os salários do período.
Um momento de dor profunda não deve ser piorado pelo Estado. Garantimos o amparo financeiro (de 14 a 120 dias, dependendo do caso) previsto em lei para perdas gestacionais.
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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