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O trabalhador rural (segurado especial) é frequentemente injustiçado. O INSS costuma negar a aposentadoria alegando falta de provas documentais, ignorando que o trabalho no campo em regime de economia familiar raramente gera papéis oficiais. O Ferreira e Mourão Advogados tem uma atuação implacável contra essa injustiça. Nós fazemos uma varredura no seu passado: resgatamos certidões antigas, fichas de sindicato, blocos de produtor e preparamos testemunhas fortes para apresentar ao juiz, garantindo que a sua aposentadoria seja concedida com todos os atrasados que você tem direito.
A lei reconhece que o trabalho rural é mais desgastante. Por isso, a aposentadoria rural exige uma idade menor do que a urbana: 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, além de comprovar 15 anos (180 meses) de atividade no campo.
Sim! O "Segurado Especial" (quem trabalha em regime de economia familiar, boia-fria, meeiro ou pescador artesanal) não precisa comprovar que pagou o INSS mês a mês. O que precisamos provar é que você efetivamente trabalhou na terra durante os 15 anos antes de pedir o benefício.
Mesmo sem carteira assinada, muitas coisas servem de prova: bloco de produtor rural, ficha do sindicato rural, certidão de casamento/nascimento onde conste a profissão "lavrador", contratos de parceria, escritura da terra (ITR) ou até histórico escolar de escolas rurais. Nosso escritório te ajuda a buscar tudo isso.
Não. A Justiça e o INSS não aceitam aposentadoria baseada apenas em testemunhas. A lei exige o que chamamos de "início de prova material" (pelo menos alguns documentos escritos antigos). As testemunhas são usadas para confirmar o que os documentos dizem.
De forma alguma! Você tem direito à "Aposentadoria Híbrida". Nós pegamos todos os anos em que você trabalhou no campo e somamos com o tempo em que você trabalhou com carteira assinada na cidade para adiantar a sua aposentadoria.
Não há problema. Se você trabalhou como parceiro, meeiro, comodatário, ou até como diarista rural (boia-fria), nós conseguimos comprovar o vínculo através de declarações, recibos e testemunhas para garantir o seu direito, sem prejudicar você por erros do patrão.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
O trabalhador do campo se aposenta mais cedo! Garantimos o benefício aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), provando os 15 anos de lida na terra.
Trabalhou na roça quando era jovem e depois veio para a cidade? Somamos o seu tempo rural com o urbano para antecipar a sua aposentadoria comum.
Você e sua família plantavam para sobreviver, sem empregados? Provamos essa condição para que você não precise apresentar comprovantes de contribuição mensal.
Faltam papéis? Ajudamos a localizar certidões de casamento, batismo, ITR, declarações de sindicato e notas fiscais que o INSS é obrigado a aceitar como prova.
O INSS não aceitou suas testemunhas e negou o benefício? Entramos com ação direta na Justiça Federal, onde o juiz avalia o seu caso de forma muito mais justa e humana.
Você não precisa ser o dono da terra para se aposentar. Atuamos na defesa de arrendatários, parceiros, meeiros e boias-frias que trabalharam em terras de terceiros.
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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