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Sabemos o quão humilhante é passar por uma perícia no INSS. Você leva laudos, exames, relatórios detalhados do seu médico, e o perito do governo mal olha para a sua cara antes de negar o benefício. O Ferreira e Mourão Advogados não deixa a sua história terminar aí. Na Justiça Federal, nós exigimos que você seja avaliado por um médico especialista na sua doença. Nosso papel é lutar para que a sua incapacidade seja reconhecida e que você receba a sua aposentadoria com todos os valores atrasados desde o dia em que o INSS virou as costas para você.
O Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária) é pago quando a sua doença tem previsão de cura ou melhora, permitindo que você volte ao trabalho. A Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente) é concedida quando a perícia conclui que você não tem mais condições de voltar a trabalhar em nenhuma profissão, sem previsão de cura.
No INSS, a palavra do perito do governo sempre prevalece. Por isso, a solução é entrar com uma Ação Judicial. Na Justiça, o juiz nomeia um perito independente (geralmente um especialista na sua doença) que vai analisar os laudos do seu médico. Na maioria das vezes, a perícia judicial reverte a decisão injusta do INSS.
A regra geral exige uma "carência" mínima de 12 meses de contribuição pagos em dia. No entanto, se a sua invalidez foi causada por um acidente de qualquer natureza, doença profissional, ou se você possui uma das doenças graves listadas em lei (como câncer grave, cardiopatia grave, etc.), você não precisa cumprir esses 12 meses.
Não! A Aposentadoria por Invalidez é incompatível com qualquer tipo de trabalho remunerado. Se o INSS cruzar dados e descobrir que você está trabalhando (mesmo informalmente), o seu benefício será cortado imediatamente e você poderá ter que devolver os valores recebidos.
Ela não é vitalícia automaticamente. O INSS pode te chamar para perícias de revisão periódicas (o famoso "pente-fino"). Porém, estão isentos do pente-fino os aposentados por invalidez que têm mais de 60 anos de idade, ou que têm mais de 55 anos de idade e já recebem o benefício há mais de 15 anos.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
Para casos onde a doença ou acidente gerou uma sequela permanente que impede você de exercer qualquer profissão.
Você está recebendo auxílio temporário há anos e não tem chance de cura? Pedimos a transformação definitiva para aposentadoria.
Se a sua condição exige a ajuda de terceiros (um cuidador ou familiar) para atividades básicas (comer, tomar banho), a lei garante um aumento de 25% no valor da sua aposentadoria.
Para doenças graves (como câncer, Parkinson, alienação mental, HIV), nós garantimos a sua aposentadoria mesmo que você não tenha os 12 meses de contribuição exigidos por lei.
O INSS cortou sua aposentadoria antiga alegando que você melhorou? Entramos com medida urgente para restabelecer o pagamento imediatamente.
Acompanhamos o processo para garantir que a avaliação na Justiça seja justa, técnica e baseada no seu laudo médico particular.
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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