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Se procura um advogado acidente de trabalho governador valadares, chegou ao lugar certo. Dar o seu sangue e a sua saúde para enriquecer a empresa e depois ser tratado como um “problema” pelo RH não é justo. Quando a máquina falha, a empresa troca a peça. Quando você se machuca por falta de segurança, eles tentam esconder a culpa e forçar a sua demissão. A nossa equipe atua de forma implacável para provar a negligência da empresa e obrigá-la a pagar por todos os danos físicos, morais e financeiros que você sofreu.
O cenário é sempre o mesmo: no dia do acidente, o encarregado promete que a empresa “vai cuidar de tudo”. Semanas depois, recusam-se a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), cortam o pagamento dos remédios e, assim que você volta do INSS, é demitido covardemente.
O papel do Ferreira e Mourão Advogados é ser o seu braço forte contra essa injustiça. A culpa do acidente quase nunca é do trabalhador, mas sim da empresa que forneceu maquinário com defeito, exigiu metas desumanas ou não fiscalizou o uso de EPIs. Nós processamos a empresa para garantir a sua estabilidade no emprego e cobrar indenizações altíssimas (morais, estéticas e materiais) para que você e a sua família não fiquem desamparados.
Geralmente, não. As empresas sempre tentam colocar a culpa no "descuido" do funcionário. Porém, se a empresa não ofereceu treinamento adequado, não fiscalizou o uso dos EPIs ou exigia pressa extrema nas tarefas, a Justiça reconhece que a culpa é do empregador (ou culpa concorrente), mantendo o seu direito às indenizações.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que avisa o INSS sobre o acidente. As empresas recusam-se a emiti-la para não pagar mais impostos (FAP) e para evitar que o trabalhador ganhe os 12 meses de estabilidade. Se a empresa negar, o advogado, o sindicato ou até mesmo o seu médico podem emitir a CAT.
Sim! O acidente de trajeto (ocorrido no percurso habitual entre a sua casa e a empresa, ou vice-versa) equivale ao acidente de trabalho. Você tem direito ao afastamento pelo INSS (B91), recolhimento do FGTS durante o afastamento e estabilidade de 12 meses ao retornar.
Sim. Problemas de coluna, hérnias de disco, LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo) são as chamadas "Doenças Ocupacionais". Para a lei, elas são equiparadas ao acidente de trabalho. Nós provamos a ligação entre o seu trabalho e a doença (Nexo Causal) para cobrar as indenizações.
Se você ficou afastado pelo INSS recebendo o auxílio-doença acidentário (código B91), a sua demissão é ilegal, pois você tem estabilidade de 12 meses. Ingressamos com ação imediata para forçar a empresa a recontratá-lo ou pagar todos os salários que você receberia nesse ano.
Isto é um mito! Processos trabalhistas não são registrados na sua Carteira de Trabalho (nem na física, nem na digital). As empresas também não podem consultar listas de processos para negar vagas (é crime de discriminação). Defender a sua saúde não "suja" o seu nome.
Além da indenização por danos morais (pelo sofrimento) e estéticos (pela alteração no corpo), se a amputação ou perda de movimento reduzir a sua capacidade de trabalhar, a empresa é obrigada a pagar-lhe uma pensão mensal vitalícia, que pode ser cobrada de uma só vez ou todos os meses até o fim da vida.
Não! É totalmente ilegal cortar o plano de saúde do trabalhador afastado por acidente de trabalho ou doença grave. O contrato de trabalho está apenas suspenso. Se cortarem, entramos com liminar judicial de urgência para restabelecer o plano imediatamente.
Sim. O esgotamento profissional (Síndrome de Burnout) e transtornos como depressão e ansiedade graves, causados por assédio moral, metas abusivas e excesso de trabalho, são reconhecidos como doenças ocupacionais, gerando os mesmos direitos a estabilidade e indenização de um acidente físico.
A regra geral na Justiça do Trabalho é de 2 anos a partir do fim do contrato (demissão) para entrar com a ação, ou 5 anos a contar da data do acidente ou da ciência da sequela da doença. Mas atenção: quanto antes processar, mais fácil é conseguir provas, testemunhas e laudos a seu favor.
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A lei é clara: o trabalhador que sofre acidente de trabalho e se afasta pelo INSS tem estabilidade garantida por 12 meses após o retorno. Se a empresa demitir você nesse período, nós forçamos a reintegração ou o pagamento de todos os salários.
O acidente de trabalho não é só quando algo cai em cima de você. Problemas na coluna pelo peso, surdez pelo barulho da fábrica ou até mesmo Síndrome de Burnout (esgotamento mental) são considerados acidentes de trabalho por lei.
Ficou com cicatrizes, perdeu parte do movimento ou sofreu abalo psicológico? A dor e a vergonha geram direito a reparações financeiras pesadas. Nós cobramos a empresa pelo sofrimento que a negligência deles causou à sua vida.
O RH recusou-se a abrir a CAT para não manchar o "recorde de dias sem acidentes"? Essa recusa retira seus direitos no INSS. Nós atuamos para emitir o documento através do sindicato ou via judicial, denunciando a empresa.
Se o acidente ou a doença deixou sequelas permanentes que diminuem a sua capacidade de trabalhar (mesmo que você volte para outra função), a empresa pode ser obrigada a pagar-lhe uma pensão mensal pelo resto da vida.
Não tire do seu bolso para consertar o erro da empresa. Se a culpa do acidente for do empregador, ele é obrigado a pagar por todas as cirurgias, fisioterapias, remédios e consultas particulares de que você precisar para se recuperar.
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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