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Acreditar que apenas ter um contrato de compra e venda ou um recibo assinado garante a propriedade do seu imóvel é um dos erros mais perigosos que você pode cometer. Perante a lei, o imóvel continua sendo daquela pessoa que está registrada na matrícula do cartório.
Se o antigo dono contrair dívidas trabalhistas, fiscais, ou se vier a falecer, a sua casa pode ir a leilão ou entrar no inventário de pessoas desconhecidas. Nós não deixamos que o trabalho da sua vida fique em risco. O Ferreira e Mourão Advogados atua de forma estratégica, priorizando as vias extrajudiciais (direto no cartório) sempre que possível, para desembaraçar os documentos e regularizar o seu imóvel em tempo recorde e com total segurança jurídica.
Sim! Juridicamente, o dono é quem está registrado na matrícula do imóvel. Se o antigo dono tiver dívidas (trabalhistas, bancárias ou fiscais), o seu imóvel pode ser penhorado e ir a leilão. A regularização urgente é a única forma de blindar o seu patrimônio.
Atualmente, o Usucapião Extrajudicial e o Inventário em Cartório são as vias mais rápidas. Se não houver litígio (conflito) e os documentos estiverem organizados, o processo pode ser concluído em poucos meses, sem precisar pisar no Fórum.
É perfeitamente possível regularizar. Podemos ingressar com uma Adjudicação Compulsória ou solicitar um alvará judicial dentro do processo de inventário do falecido para que o juiz autorize a transferência para o seu nome.
Caro é perder o imóvel por dívidas de terceiros ou tentar vendê-lo sofrendo uma desvalorização de até 40% no preço. O custo da regularização compensa imensamente através da valorização imediata e da segurança jurídica que você ganha.
Ninguém é obrigado a manter sociedade em um imóvel. Nós entramos com uma Ação de Extinção de Condomínio. O juiz determinará a avaliação do bem e, caso o irmão não compre a sua parte, o imóvel será forçado à venda (até por leilão) e o dinheiro será dividido.
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
Transformamos a sua posse em propriedade definitiva. Atuamos direto no cartório para maior rapidez, ou na via judicial, provando o seu direito e garantindo a sua escritura.
A metragem do seu lote no documento não bate com a realidade? Corrigimos as medidas e confrontações diretamente no cartório para evitar problemas numa futura venda.
Comprou, pagou, mas o antigo dono sumiu ou recusa-se a assinar a escritura? Nós entramos com uma ação para que o próprio Juiz assine o documento por ele.
É dono de um imóvel com outras pessoas (irmãos/ex-cônjuge) e quer vender, mas alguém não aceita? Nós ingressamos com ação para forçar a venda do bem.
Desembaraçamos imóveis deixados como herança de forma ágil. Minimizamos os conflitos familiares e garantimos que os bens sejam transferidos legalmente para os herdeiros.
Antes de comprar qualquer imóvel, fazemos uma varredura completa (Due Diligence) no histórico do vendedor e do bem para garantir que você não caia em golpes ou fraudes.
O escritório Ferreira e Mourão Advogados trabalha com excelência jurídica, ética e eficiência. Oferecemos atendimento personalizado e soluções estratégicas para proteger os seus direitos de forma inteligente, onde quer que você esteja.
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